Contrato de Trespasse (Promessa)

Tema de Publicação: Contratos
CONTRATO DE PROMESSA DE TRESPASSE

Entre:
Primeiro:
Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. ......., residente na ......., Freguesia de ......, concelho de ......, adiante designada por Primeira Contraente;

Segundo:
Nome, estado civil, portador do B.I. nº ......, datado de ....., emitido pelo arquivo de ......, e com o Nº. Contr. ......., residente na ......., Freguesia de ......, concelho de ......, adiante designada por Segunda Contraente;

E pelos outorgantes é celebrado o presente contrato-promessa de trespasse, que se regerá pelas seguintes cláusulas:


A primeira contraente promete transmitir e a segunda adquirir por trespasse, o estabelecimento comercial de Pronto a Vestir que é detido pela primeira contraente, e que se situa na Rua ...


O estabelecimento será transmitido com todos os elementos que o integram, incluindo licenças e alvarás.


O preço do trespasse é de … euro (ext.).


O preço total do trespasse, previsto na cláusula anterior, será pago da seguinte forma:
a) … euro (ext.) já pagos pela segunda contraente à primeira contraente a título de sinal;
b) … euro (ext.) a título reforço de sinal, pago na data de celebração do presente contrato promessa;
c) … euro (ext.) na data da escritura.


Caso não se venha a celebrar a escritura por falta imputável à primeira contraente, a segunda poderá exigir a devolução, em dobro, do sinal, já pago. Caso a segunda contraente, sem justa causa, não venha a efectuar a escritura de trespasse, perderá o sinal já pago.


A escritura será celebrada no prazo de sessenta dias, a contar da assinatura do presente contrato-promessa, renovável por igual período no caso de não estarem reunidos os documentos e requisitos legais necessários à realização do contrato de trespasse.

(Local), (Data)
Assinaturas

Data: 2004-09-08 | Autor: Rui Maurício
 

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