Contrato de Trabalho Temporário

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho

Contrato de Trabalho Temporário

Primeira Contraente:
(Denominação da sociedade), (tipo de sociedade), com sede em (morada completa), pessoa colectiva Nº ..., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ... sob o Nº ..., com o capital social de ...(por extenso);

Segunda Contraente
(Nome), (estado civil), residente em (morada completa), contribuinte Nº..., portador do B.I. Nº ..., emitido em ..., pelo Arquivo de Identificação ...

Entre as contraentes é celebrado o presente contrato de trabalho temporário o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira
A primeira contraente toma ao seu serviço a segunda contraente a partir de ...(data).

Cláusula Segunda
A segunda contraente é admitida com a categoria de ...

Cláusula Terceira
A segunda contraente desempenhará a sua actividade nas instalações da C ... (denominação da sociedade), ... (tipo de sociedade), sita na (morada completa), aceitando desde já ser transferida para qualquer outro serviço ou estabelecimento, desde que tal não lhe cause prejuízo sério.

Cláusula Quarta
A segunda contraente cumprirá o horário de trabalho fixado pela C ... (denominação da sociedade), nos termos da lei e do contrato colectivo em vigor e dá desde já o seu consentimento e acordo para trabalhar em regime de turnos.

Cláusula Quinta
A primeira contraente pagará à segunda a título de remuneração, um vencimento base mensal de Euro ... (extenso), sujeito aos descontos legais, até ao último dia de cada mês.

Cláusula Sexta
O presente contrato tem por justificação a realização de um contrato com um novo cliente e de uma encomenda decorrente deste contrato, o que determina o acréscimo excepcional da sua actividade.

Cláusula Sétima
Este contrato é celebrado pelo prazo de ..., período necessário para a satisfação da encomenda

referida na cláusula anterior.

(local), (data completa)

Feito em duplicado, vai assinado,

Primeira Contraente

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Segunda Contraente

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Data: 2005-02-28 | Autor: Rui Maurício
 

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