As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Pedido de substituição de garantia em caso de interesse legítimo na substituição

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Oposição a actos praticados no âmbito de inspecção tributária

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de informação vinculativa

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Contrato de Serviço Doméstico (com alojamento e com alimentação)

Tema de Publicação: Contratos
 

Carta a Enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença sem Vencimento

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Carta a Enviar ao Trabalhador a Comunicar a Abertura do Inquérito

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Escritura de Constituição de Sociedade Anónima

Tema de Publicação: Direito Societário
 

Acta Para Aplicação de Reservas

Tema de Publicação: Direito Societário
 

Pedido de informação sobre a existência e teor das denúncias dolosas

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de isenção de IMI relativamente a prédio construído através do sistema poupança-emigrante

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 


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