As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Acção de honorários (p.i.)

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Contrato de Avença

Tema de Publicação: Contratos
 

Contrato de Trabalho Temporário

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Requerimento de Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Substituição de medida de coacção

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Reclamação graciosa - pedido de informação

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de notificação de fundamentação

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de informação à DGCI

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de anulação de I.M.T.I.

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 


Termos e PolíticaO que é?GlossárioContactos
PortalForense.com © ::: 2004-2019 Direitos protegidos por lei ::: @Webdesign Rabiscos Multimédia