As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Pedido de notificação de fundamentação

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de informação à DGCI

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Pedido de anulação de I.M.T.I.

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Notificação Judicial Avulsa

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Contrato de Promessa de Compra e Venda (2)

Tema de Publicação: Contratos
 

Contrato de Sociedade por Quotas (2)

Tema de Publicação: Direito Societário
 

Contrato de mediação imobiliaria

Tema de Publicação: Contratos
 

Cessão de posição contratual

Tema de Publicação: Contratos
 

Pagamento de créditos emergentes de contrato individual de trabalho (P.I.)

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 


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