As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Crime de Dano -Acusação Particular

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Crime de Injúrias - Acusação Particular

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Pedido de homologação de regulação do poder paternal

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Pedido de licença de habitabilidade

Tema de Publicação: Arrendamento
 

Requerimento ao TFM para pagamento de alimentos através do F.G.A.

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Contestação de acção de cobrança de dívida

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Acção de honorários (p.i.)

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Contrato de Avença

Tema de Publicação: Contratos
 

Contrato de Trabalho Temporário

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Requerimento de Pedido de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 


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