As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Recurso: Medida da Pena e Pena Acessória de Expulsão do País

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Acordo sobre o uso da casa de morada de familia (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Acordo de regulação do poder paternal (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Relação especificada de bens comuns (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Requerimento de Divórcio por Mútuo Consentimento

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Escritura de Justificação (Notarial)

Tema de Publicação: Contratos
 

Requerimento para emissão de certidão (regulação do poder paternal)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Desistência do pedido

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Comprovativo de notificação à parte contrária

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Procuração de Sociedade Comercial a Sociedade de Advogados

Tema de Publicação: Procurações
 


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