As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Cessão de posição contratual

Tema de Publicação: Contratos
 

Pagamento de créditos emergentes de contrato individual de trabalho (P.I.)

Tema de Publicação: Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 

Acta da Assembleia de Condomínio

Tema de Publicação: Contratos
 

Contrato de Promessa de Partilha - Divórcio

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Requerimento de Reclamação - repartição de finanças

Tema de Publicação: Direito Tributário e Processo Tributário
 

Contrato de recolha e armazenagem de óleos

Tema de Publicação: Contratos
 

Aumento de capital por incorporação de reservas e redenominação

Tema de Publicação: Direito Societário
 

Justificação de Falta (Arguido)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Desistência de queixa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Recurso para a acta

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 


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