As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Procuração com poderes de admnistração civil e de carácter irrevogável

Tema de Publicação: Procurações
 

Requerimento de rectificação de guias de custas

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de abertura de instrução (p/ arguido)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Queixa no D.I.A.P

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Recurso: Medida da Pena e Pena Acessória de Expulsão do País

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Acordo sobre o uso da casa de morada de familia (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Acordo de regulação do poder paternal (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Relação especificada de bens comuns (DMC)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Requerimento de Divórcio por Mútuo Consentimento

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Escritura de Justificação (Notarial)

Tema de Publicação: Contratos
 


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