As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Autorização Judicial para Repúdio de Herança de Menor

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Providência cautelar de restituição da posse

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Contrato de Mediação Imobiliária (2014)

Tema de Publicação: Contratos
 

Acção de responsabilidade civil entre cônjuges (após divórcio)

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Requerimento de regulação das responsabilidades parentais

Tema de Publicação: Direito da Família e Sucessões
 

Oposição à penhora (CPC 2013)

Tema de Publicação: Direito Executivo
 

Contrato de arrendamento rural

Tema de Publicação: Arrendamento
 

Embargos de Terceiro (NOVO CPC)

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Aceitação pelo arguido da desistência de queixa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Desistência de queixa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 


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