As minutas disponibilizadas no PortalForense não constituem qualquer formulário e servem apenas de espécime e exemplo, desejando-se que o sejam pela positiva e sempre com um intuito formativo. A pretensão do PortalForense é disponibilizar recursos, criando uma base de dados que aproveite e oriente o trabalho dos profissionais do foro.
Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Recurso de impugnação de decisão administrativa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Contestação e rol de testemunhas

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Recurso da decisão instrutória

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de Abertura de Instrução (arguido) II

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de Abertura de Instrução (arguido)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de Abertura de Instrução (assistente)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Pedido de indemnização cível (lesado)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Pedido de indemnização cível (assistente)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Recursos (matéria de facto)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Recurso (medida da pena)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 


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