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Todas as situações nelas descritas são ficcionadas, pelo que qualquer correspondência com a realidade é pura coincidência.

Tema de Publicação


Embargos de Terceiro (NOVO CPC)

Tema de Publicação: Direito Civil e Processo Civil
 

Aceitação pelo arguido da desistência de queixa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Desistência de queixa

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de alteração de rol de testemunhas

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de aditamento e alteração do rol de testemunhas

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento de justificação de falta do arguido a julgamento (com atestado médico)

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento a pedir o confiado do processo

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento para consulta do processo

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Pedido de Habeas Corpus

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 

Requerimento para cumprimento de pena com trabalho a favor da comunidade

Tema de Publicação: Direito Penal e Processo Penal
 


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